TRF2 - 5058830-93.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2025 13:09
Juntado(a)
-
03/09/2025 15:27
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 17:38
Determinada a intimação
-
29/08/2025 10:00
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2025 08:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2025 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 09:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 12:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/05/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:30
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2025 10:44
Juntada de Petição
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 14:19
Indeferido o pedido
-
05/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2023 11:01
Juntada de Petição
-
05/10/2023 10:59
Juntada de Petição
-
05/10/2023 09:50
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058830-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510011097168 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588309320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-19, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 208.711,78 (duzentos e oito mil, setecentos e onze reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 07/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 934999362823 -
08/08/2023 12:36
Intimação por Edital
-
08/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
-
07/08/2023 18:09
Expedição de Edital - citação
-
04/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 13:02
Juntado(a)
-
01/08/2023 12:58
Juntado(a)
-
28/07/2023 19:03
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2023 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2023 12:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 15:04
Determinada a citação
-
19/05/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008684-93.2021.4.02.0000
Maria Aparecida Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pietro Miorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5003854-22.2022.4.02.5118
Alberto Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 5008515-38.2023.4.02.0000
Maria Lucia Lemos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 14:08
Processo nº 5043640-70.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Decolores Marmores e Granitos do Brasil ...
Advogado: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 18:02
Processo nº 5043640-70.2021.4.02.5001
Decolores Marmores e Granitos do Brasil ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 16:34