TRF2 - 5008684-93.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:30
Baixa Definitiva
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11/03/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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20/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 14:14
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008684-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 133
-
23/09/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
21/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2023 05:54:08)
-
19/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008684-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:11
Juntado(a)
-
30/03/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/09/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 10:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 17:31
Despacho
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/12/2021 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/11/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2021 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2021 17:20
Juntada de Petição
-
22/10/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/10/2021 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/08/2021 10:17
Juntada de Petição
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06/07/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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25/06/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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22/06/2021 18:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2021 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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