TRF2 - 5037041-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
03/11/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
28/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2023 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5037041-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (OAB SP369254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 06:15
Despacho
-
08/04/2021 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2021 19:19
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/03/2021 15:24
Distribuído por prevenção - Número: 50112886120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100080-48.2019.4.02.5101
Lucas de Oliveira Poleto
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 22:04
Processo nº 5100080-48.2019.4.02.5101
Uniao
Lucas de Oliveira Poleto
Advogado: Leonardo dos Santos Lemgruber
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 12:09
Processo nº 5012589-26.2021.4.02.5103
Ricardo dos Santos Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 11:03
Processo nº 5008549-43.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
F.e Transporte e Logistica Eireli
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:57
Processo nº 5008874-85.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Shopping Pet Servicos Veterinarios LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 17:06