TRF2 - 5006034-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
24/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006034-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SIMONE DE SOUZA BADARO (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) AGRAVANTE: JOAO PEREIRA BADARO (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) AGRAVADO: JAIR JOSE RAMALHO ADVOGADO(A): JAIR JOSE RAMALHO (OAB RJ060177) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROCURADOR(A): CAROLINA GONCALVES MATOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: MILTON ANTONIO LOPES AGRAVADO: JOSE BENTO ARGON SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB RJ167580) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NILMARA APARECIDA DE ABREU (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB RJ167580) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
26/09/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 51
-
26/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 51
-
22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006034-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SIMONE DE SOUZA BADARO (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) AGRAVANTE: JOAO PEREIRA BADARO (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: MILTON ANTONIO LOPES AGRAVADO: JOSE BENTO ARGON SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB RJ167580) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NILMARA APARECIDA DE ABREU (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATA PALHARES RODRIGUES (OAB RJ167580) AGRAVADO: JAIR JOSE RAMALHO ADVOGADO(A): JAIR JOSE RAMALHO (OAB RJ060177) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROCURADOR(A): CAROLINA GONCALVES MATOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
23/07/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
20/06/2023 18:12
Intimado em Secretaria
-
20/06/2023 18:06
Juntado(a)
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 17
-
05/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2023 17:30
Juntado(a)
-
31/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 15:09
Expedição de ofício
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:45
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 19:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2023 11:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2023 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/05/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 14:04
Determinada a intimação
-
15/05/2023 10:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 467 do processo originário.Número: 00009560620034025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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