STJ - 0769606-13.1900.4.02.5101

19/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0769606131900402510120250819160109

19/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 169736/2025 - AgInt

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169736 - AgInt no AREsp 2673846 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DARCI SARDINHA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169736/2025 - AgInt no AREsp 2673846/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169736/2025 - AgInt no AREsp 2673846/RJ

08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 169736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fl

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169736/2025 -

05/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169736/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 169736/2025

28/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 169736/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de DARCI SARDINHA DA SILVA

09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO