TRF2 - 5007138-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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29/09/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
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29/09/2023 18:08
Lavrada Certidão
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 17:10
Juntada de Petição
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04/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5007138-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: SPE EPP II CENTRAIS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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04/11/2022 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 50021916620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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