TRF2 - 5001348-23.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001348-23.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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20/09/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 07:38
Juntada de Petição
-
04/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2023 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001348-23.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 12:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
30/03/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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