TRF2 - 5000416-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 16:30
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/11/2023 16:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/10/2023 03:16
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000416-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: DARIO STREG ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO MAGESKI (OAB ES012208) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
07/07/2023 13:56
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/03/2021 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/03/2021 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/03/2021 18:35
Juntada de Petição
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2021 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 08:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2021 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 14:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/01/2021 14:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/01/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007138-89.2022.4.02.5101
Spe EPP Ii Centrais Eletricas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Teixeira Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 15:19
Processo nº 5007138-89.2022.4.02.5101
Spe EPP Ii Centrais Eletricas LTDA
Delegado da Alf Ndega do Porto do Rio De...
Advogado: Alexandre Teixeira Jorge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 16:37
Processo nº 5001348-23.2019.4.02.5104
Casa de Saude Santa Maria SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Elias dos Santos Curty
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 16:35
Processo nº 5001348-23.2019.4.02.5104
Casa de Saude Santa Maria SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2019 14:43
Processo nº 5002258-09.2022.4.02.5116
Valter Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:01