TRF2 - 5004398-43.2022.4.02.5107

15/05/2024 09:45

Baixa Definitiva

15/05/2024 09:45

Transitado em Julgado

14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024 17:21

Conclusos para julgamento

15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 18:11

Determinada a intimação

23/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024 12:01

Expedição de ofício

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023 12:42

Juntada de Petição

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 17:58

Determinada a intimação

14/11/2023 15:16

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 21:54

Determinada a intimação

07/11/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002503-47.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

06/11/2023 20:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50043984320224025107

29/06/2023 03:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

27/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

24/05/2023 14:18

Juntada de Petição

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 20:04

Julgado procedente o pedido

22/03/2023 18:12

Juntada de Petição

20/03/2023 15:40

Conclusos para julgamento

13/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 17:03

Determinada a intimação

09/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 16:42

Decisão interlocutória

04/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50025034720224025107/RJ