TRF2 - 5021528-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:39
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 13:56
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/03/2024 02:18
Juntada de Petição
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
-
08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021528-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE JOAO DA SILVA MELO EDITAL Nº 510012665117 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JOSE JOAO DA SILVA MELO, CPF: *61.***.*82-61, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.200,96 (mil e duzentos reais e noventa e seis centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50215283020234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 5.975,00 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais), atualizada até (24/03/2023 18:13:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6623-15, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
07/03/2024 10:54
Intimado em Secretaria
-
07/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 17:15
Expedição de Edital
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17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 13:31
Juntado(a)
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06/12/2023 15:43
Juntado(a)
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17/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 09:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021528-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE JOAO DA SILVA MELO EDITAL Nº 510011067682 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE JOAO DA SILVA MELO, CPF: *61.***.*82-61, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50215283020234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 5.975,00 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais), atualizada até (24/03/2023 18:13:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6623-15, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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24/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2023 13:12
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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24/04/2023 16:08
Determinada a citação
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24/04/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2023 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 15:04:16)
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11/04/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2023 12:59
Determinada a citação
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24/03/2023 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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