TRF2 - 5008061-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 09:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004373-68.2006.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 43, 52
-
19/02/2024 12:10
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008061-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GLORIA LUCIA DE SA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA (OAB RJ029297) ADVOGADO(A): NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO (OAB RJ025855) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) AGRAVADO: ANGELICA MARIA GARCIA PACHECO (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 14:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/10/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/09/2023 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 15:52
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008061-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELICA MARIA GARCIA PACHECO (Sucessão) AGRAVADO: GLORIA LUCIA DE SA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA (OAB RJ029297) ADVOGADO(A): NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO (OAB RJ025855) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
03/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 17:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
23/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 17:22
Juntado(a)
-
20/06/2023 19:22
Expedição de ofício
-
19/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 13:46
Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012125-37.2023.4.02.5101
Andrews Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valter Fischborn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 07:34
Processo nº 5012125-37.2023.4.02.5101
Andrews Construcoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Valter Fischborn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004865-80.2023.4.02.0000
Banco Bradesco S.A.
Joao Carlos Lopes Victorio
Advogado: Claudia Maria Coelho Jensen
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:35
Processo nº 5002305-10.2019.4.02.0000
Cooperativa Regional Agropecuaria de Mac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 10:10
Processo nº 5001754-31.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Fronteira Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:30