TRF2 - 5004865-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
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01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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30/11/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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13/10/2023 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/10/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 00:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/10/2023 13:42
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 14:19:31)
-
29/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 14:18
Juntado(a)
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29/09/2023 14:17
Juntado(a)
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29/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/09/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 21:13
Juntado(a)
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28/09/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 21:01
Juntada de Petição
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28/09/2023 17:01
Juntada de Petição
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004865-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB RJ067987) ADVOGADO(A): VERONICA MENEZES E SILVA (OAB RJ135263) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB RJ095148) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) AGRAVADO: MARIA SUELY FURTADO DE ARAGAO VICTORIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEILA ARAGAO VICTORIO JOSE MARIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) AGRAVADO: JOAO CARLOS LOPES VICTORIO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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01/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/08/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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29/08/2023 11:10
Retirado de pauta
-
29/08/2023 02:29
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004865-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB RJ067987) ADVOGADO(A): VERONICA MENEZES E SILVA (OAB RJ135263) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB RJ095148) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB RJ114760) AGRAVADO: JOAO CARLOS LOPES VICTORIO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) AGRAVADO: MARIA SUELY FURTADO DE ARAGAO VICTORIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEILA ARAGAO VICTORIO JOSE MARIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA MADURO COELHO (OAB RJ062808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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31/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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31/05/2023 17:20
Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 14:50
Determinada a intimação
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04/05/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 13:51
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB16)
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03/05/2023 13:49
Alterado o assunto processual
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03/05/2023 13:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
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14/04/2023 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311, 302, 293 do processo originário.Número: 00236099319954020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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