27/08/2024 08:39

Baixa Definitiva
26/08/2024 23:50

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003153552023402000020240524123530
23/05/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
20/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:57

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:21

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003153-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: MARIA CLARA BERBEREIA BASILE AGRAVADO: MAURICIO BASILE ADVOGADO(A): ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) AGRAVADO: JOAO PINHEIRO DA SILVA NETO AGRAVADO: MAURICIO SERMAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (OAB RJ082175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 141
03/11/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/09/2023 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/09/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/09/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2023 23:40

Lavrada Certidão
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003153-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: MAURICIO BASILE ADVOGADO(A): ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) AGRAVADO: JOAO PINHEIRO DA SILVA NETO AGRAVADO: MAURICIO SERMAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (OAB RJ082175) AGRAVADO: MARIA CLARA BERBEREIA BASILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 30
04/08/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/05/2023 14:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2023 17:19

Intimado em Secretaria
08/05/2023 17:19

Intimado em Secretaria
08/05/2023 17:18

Juntado(a)
27/04/2023 17:07

Juntado(a)
25/04/2023 15:22

Expedição de ofício
25/04/2023 15:22

Expedição de ofício
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 16:05

Determinada a intimação
17/03/2023 16:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/03/2023 22:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 441 do processo originário.Número: 50135423620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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