20/08/2025 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
22/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/08/2024 02:49

Juntada de Petição
22/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:03

Determinada a intimação
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:05

Determinada a intimação
26/03/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/02/2024 18:44

Determinada a intimação
10/11/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 19:50

Determinada a intimação
06/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5056780-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 66
31/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Determinada a intimação
31/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 16:20

Juntada de Petição
26/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido
24/03/2023 11:04

Conclusos para julgamento
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2023 16:02

Determinada a intimação
24/01/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2022 11:03

Conclusos para julgamento
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 09:43

Juntada de Petição
12/08/2022 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 14:17

Determinada a citação
09/08/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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