TRF2 - 5006191-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 15:23
Baixa Definitiva
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30/10/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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10/09/2023 07:32
Juntada de Petição
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05/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006191-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/04/2022 13:18
Juntada de Petição
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27/04/2022 13:18
Juntada de Petição
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28/06/2021 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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26/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/05/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2021 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2021 20:51
Determinada a intimação
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20/05/2021 22:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50034876020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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