TRF2 - 5023893-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2023 15:39
Juntado(a)
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 18:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023893-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO APRIGIO DE PADILHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ229111) ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES ALMEIDA (OAB RJ231295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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17/07/2023 12:46
Juntado(a)
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29/06/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/06/2023 10:03
Despacho
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02/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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