TRF2 - 5006173-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
06/08/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006173-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
-
09/05/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/05/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 12:13
Juntado(a)
-
25/03/2024 10:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 18:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006173-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 04:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2023 04:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 14:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006173-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADO ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003727-13.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Roberto Rodrigues
Advogado: Ivanoe de Oliveira Machado Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 17:08
Processo nº 5003727-13.2023.4.02.5001
Paulo Roberto Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 16:25
Processo nº 5005530-96.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilda da Silva Damasceno
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 18:21
Processo nº 5045822-83.2022.4.02.5101
Movisafe Gestao de Riscos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Carlos Delgado Lima Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 11:20
Processo nº 5045822-83.2022.4.02.5101
Movisafe Gestao de Riscos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Carlos Delgado Lima Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 10:56