TRF2 - 5002033-80.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JASSIENE NUNES SCALER

CPF *39.***.*71-66

Advogados

FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE

OAB: 199834/RJ

CPF *90.***.*84-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101176-41.2023.4.02.9666/TRF (JASSIENE NUNES SCALER)

  • 24/01/2024 08:34

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-59 processada no TRF2 com o no. 51011764120234029666/TRF (JASSIENE NUNES SCALER)

  • 11/12/2023 18:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-59

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 100 e 101

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 100 e 101

  • 09/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/11/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-59

  • 09/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2023 17:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002033-80.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JASSIENE NUNES SCALER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE (OAB RJ199834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/05/2023 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2023 11:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 11/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 18:36

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/05/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2023 15:28:26)

  • 03/04/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 41 e 42

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 41 e 42

  • 16/02/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 13:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-46

  • 14/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:44

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 09/02/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/12/2022 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:06

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 01:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 18:49

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/03/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 10/03/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 13:17

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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