TRF2 - 5014426-25.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
09/07/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:14
Determinada a intimação
-
10/06/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/04/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:10
Determinada a intimação
-
16/04/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 20:26
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/01/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/01/2024 18:04
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/12/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/09/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:15
Determinada a intimação
-
22/09/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:38
Juntada de Petição
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014426-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI EDITAL Nº 510011069808 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-55 e MIGUEL ALVES JEOVANI, CPF: *14.***.*37-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50144262520214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 2.090.440,27 (dois milhões, noventa mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), atualizada até (08/03/2021 13:39:58), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061906055652, 7061901862282, 7071900609580, 7061802818803 e 7021800183704, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2023 17:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/03/2023 15:12
Determinada a citação
-
23/03/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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13/03/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 17:48
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
06/03/2023 14:12
Determinada a citação
-
06/03/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 22:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2023 21:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2023 20:47
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/02/2023 13:45:17)
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08/02/2023 13:38
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/12/2022 16:25
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2022 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/08/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/08/2022 14:34
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 11:49
Juntada de Petição
-
02/08/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 09:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2022 17:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
27/05/2022 18:43
Determinada a citação
-
23/05/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:02
Determinada a intimação
-
09/05/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2022 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2022 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2022 18:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/02/2022 15:23
Determinada a citação
-
10/02/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2022 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2022 16:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/01/2022 18:15
Determinada a citação
-
17/12/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 23:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2021 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2021 16:41
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/10/2021 19:03
Determinada a citação
-
25/10/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2021 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2021 22:59
Determinada a intimação
-
19/03/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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