TRF2 - 5002177-45.2021.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE BONA ALTOE

CPF *96.***.*39-31

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

JOSIANE DA SILVA

OAB: 036705/ES

CPF *16.***.*97-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 124

  • 01/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 01/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 28/08/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126

  • 28/08/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 28/08/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 28/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78

  • 28/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 14:21

    Despacho

  • 27/08/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 17/07/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 01:03

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE

  • 08/07/2025 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/06/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 17:31

    Despacho

  • 11/06/2025 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 28/03/2025 08:48

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/02/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/02/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002177-45.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE BONA ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 13/06/2024 15:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2024 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 04/01/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 14:46

    Audiência de Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/12/2023 14:10. Refer. Evento 60

  • 14/12/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 14:27

    Juntado(a)

  • 14/12/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 14:06

    Audiência de Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 14/12/2023 14:10

  • 14/12/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/11/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/11/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002177-45.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARLENE BONA ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 31/01/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 27/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 11:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 20:08

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 19:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2021 19:08

    Determinada a citação

  • 28/06/2021 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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