TRF2 - 5018021-07.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/08/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018021072022402500120240822150132
-
19/08/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
18/07/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/07/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5018021-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HELISSON FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LARISSA LOUREIRO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FONTES ORNELAS (OAB ES020908) ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
10/06/2024 18:27
Juntado(a)
-
10/06/2024 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
06/06/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 00:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 00:39
Despacho
-
29/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 18:48
Juntada de Petição
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Petição
-
27/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/04/2024 16:55
Juntada de Petição
-
25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/04/2024 18:17
Juntada de Petição
-
22/04/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 14:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 14:19
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/03/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2024 22:02
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 12:47
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018021-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: HELISSON FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LARISSA LOUREIRO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) ADVOGADO(A): GUILHERME FONTES ORNELAS (OAB ES020908) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
22/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 11:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2023 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 19:53
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/10/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/09/2023 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 16:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/08/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Adiado - 31/08/2023 16:10:33)
-
30/08/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 18:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/08/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 18:30
Determinada a intimação
-
29/08/2023 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
29/08/2023 12:05
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:00
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:00
Juntada de Petição
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018021-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HELISSON FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037) APELADO: LARISSA LOUREIRO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
08/08/2023 21:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/04/2023 21:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50205840820214025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013922-48.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Alessandra Regina Correa da Silva Larrat...
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 01:40
Processo nº 5000239-50.2019.4.02.5111
Alexandre Silva Estevao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 5001108-44.2022.4.02.5002
Eneias Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18
Processo nº 5003249-70.2023.4.02.0000
Sediver Isoladores LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 08:44
Processo nº 5003486-38.2020.4.02.5003
Terezinha Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18