TRF2 - 5082595-30.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO MARINHO DE PONTES

CPF *87.***.*90-97

Advogados

MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES

OAB: 113162/RJ

CPF *24.***.*99-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 21/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098989-60.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES)

  • 31/01/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098988-75.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098987-90.2023.4.02.9666/TRF (PAULO MARINHO DE PONTES)

  • 02/12/2023 10:40

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50989896020234029666/TRF (MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50989887520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-97 processada no TRF2 com o no. 50989879020234029666/TRF (PAULO MARINHO DE PONTES)

  • 23/11/2023 14:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-97

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/11/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 13:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-97

  • 31/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/08/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5082595-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO MARINHO DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2023 16:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/05/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 06:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 14:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/04/2023 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/01/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 21/12/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/12/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO MARINHO DE PONTES <br/> Data: 13/02/2023 às 11:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO CA

  • 02/12/2022 17:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 14:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/11/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 17:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/10/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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