TRF2 - 5078984-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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27/06/2022 11:48
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
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28/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078984-06.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TORTORA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/03/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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25/03/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2021 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/09/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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