TRF2 - 5007174-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
06/03/2024 14:18
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 11:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007174-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/10/2023 13:23
Juntada de Petição
-
09/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
22/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/09/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007174-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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10/08/2023 11:26
Retirado de pauta
-
10/08/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 11:04
Juntada de Petição
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007174-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 04:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
11/08/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2022 17:03
Lavrada Certidão
-
22/07/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 16:05
Decisão interlocutória
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 14:41
Juntada de Petição
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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30/05/2022 15:17
Juntada de Petição
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26/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2022 11:31
Concedida a Medida Liminar
-
23/05/2022 19:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50056281820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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