TRF2 - 5073089-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
26/06/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:33
Determinada a intimação
-
25/06/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
16/06/2025 15:02
Expedição de ofício
-
29/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2025
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2025
-
18/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510015454797 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 83 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 871060081323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/02/2025 13:28
Intimação por Edital
-
17/02/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
-
14/02/2025 17:33
Expedição de Edital - intimação
-
14/02/2025 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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04/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
-
21/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510014840107 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, CNPJ: 30.***.***/0001-65 e ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) ciência e se manifestar acerca da indisponibilidade efetivada no evento 71, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 871060081323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/11/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
18/11/2024 02:32
Intimação por Edital
-
18/11/2024 02:32
Intimação por Edital
-
18/11/2024 02:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 18:56
Expedição de Edital - intimação
-
13/11/2024 14:27
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 14:34
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 17:53
Juntada de Petição
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
-
28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510013583740 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470506882201374, inscrição n.º 7061302018409, para crédito a favor da exequente de R$ 323.296,59, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 871060081323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
27/06/2024 16:19
Intimação por Edital
-
27/06/2024 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
-
27/06/2024 16:16
Intimação por Edital
-
27/06/2024 16:16
Intimação por Edital
-
27/06/2024 16:16
Intimação por Edital
-
27/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 15:13
Expedição de Edital - citação
-
25/06/2024 16:44
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 15:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2024 19:56
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
30/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 17:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 19:07
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:08
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 12:42
Determinada a intimação
-
02/11/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:35
Determinada a intimação
-
03/10/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EDITAL Nº 510011090593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, CNPJ: 30.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470506882201374, inscrição n.º 7061302018409, para crédito a favor da exequente de R$ 315.923,19, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 871060081323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/08/2023 16:19
Intimação por Edital
-
08/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
-
07/08/2023 16:51
Expedição de Edital - citação
-
07/08/2023 13:42
Determinada a citação
-
07/08/2023 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 11:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 19:38
Determinada a citação
-
03/07/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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