26/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Determinada a intimação
25/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/06/2025 15:02

Expedição de ofício
29/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/05/2025
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/05/2025
18/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510015454797 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 83 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 871060081323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/02/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/02/2025 13:28

Intimação por Edital
17/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
14/02/2025 17:33

Expedição de Edital - intimação
14/02/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
21/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510014840107 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, CNPJ: 30.***.***/0001-65 e ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) ciência e se manifestar acerca da indisponibilidade efetivada no evento 71, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 871060081323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/11/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
18/11/2024 02:32

Intimação por Edital
18/11/2024 02:32

Intimação por Edital
18/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
14/11/2024 18:56

Expedição de Edital - intimação
13/11/2024 14:27

Decisão interlocutória
13/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:34

Decisão interlocutória
20/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 17:53

Juntada de Petição
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EXECUTADO: ZILDA PROVENZANO MONTEIRO EDITAL Nº 510013583740 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ZILDA PROVENZANO MONTEIRO, CPF: *65.***.*86-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470506882201374, inscrição n.º 7061302018409, para crédito a favor da exequente de R$ 323.296,59, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 871060081323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
27/06/2024 16:19

Intimação por Edital
27/06/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
27/06/2024 16:16

Intimação por Edital
27/06/2024 16:16

Intimação por Edital
27/06/2024 16:16

Intimação por Edital
27/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024 15:13

Expedição de Edital - citação
25/06/2024 16:44

Decisão interlocutória
25/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 19:56

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:33

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
30/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:13

Decisão interlocutória
26/01/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 19:07

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:08

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:42

Determinada a intimação
02/11/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:35

Determinada a intimação
03/10/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
09/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073089-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR EDITAL Nº 510011090593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, PROCESSO 50730899320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR, CNPJ: 30.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470506882201374, inscrição n.º 7061302018409, para crédito a favor da exequente de R$ 315.923,19, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 871060081323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/08/2023 16:19

Intimação por Edital
08/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
07/08/2023 16:51

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 13:42

Determinada a citação
07/08/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2023 19:38

Determinada a citação
03/07/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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