TRF2 - 5049135-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 13:02
Juntada de Petição
-
25/02/2025 17:02
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:54
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
11/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/01/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
29/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
27/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 17:05
Julgado procedente o pedido
-
26/01/2025 19:14
Conclusos para julgamento
-
25/01/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
25/01/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
23/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:37
Determinada a intimação
-
23/01/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
16/12/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:33
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 11:44
Juntada de Petição
-
09/12/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/12/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/11/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 19:50
Despacho
-
22/11/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2024 15:49
Juntada de Petição
-
18/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/10/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de certidão - 27/09/2024 13:46:55)
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/09/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 12:41
Determinada a intimação
-
23/08/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
29/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:43
Despacho
-
29/07/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:56
Despacho
-
12/07/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2024 15:27
Juntada de Petição
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/06/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 17:04
Determinada a intimação
-
03/04/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 11:20
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:53
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 17:21
Juntada de Petição
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 21:28
Decisão interlocutória
-
23/01/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 18:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/12/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 08:09
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
14/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 10:06
Determinada a intimação
-
13/11/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 20:08
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049135-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE MAURICIO MOTA FREITAS EDITAL Nº 510011094086 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA JOSE MAURICIO MOTA FREITAS, PROCESSO 50491351820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE MAURICIO MOTA FREITAS, CPF: *33.***.*34-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411271434202355, inscrição n.º 40.***.***/9123-52, para crédito a favor da exequente de R$ 24.529,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 518093077523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/08/2023 16:29
Intimação por Edital
-
08/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
-
07/08/2023 16:51
Expedição de Edital - citação
-
07/08/2023 15:36
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2023 17:55
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
22/05/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 16:11
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
24/04/2023 16:35
Determinada a citação
-
24/04/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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