01/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:26

Determinada a intimação
28/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:00

Juntada de Petição
26/05/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 15:13

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:49

Juntado(a)
13/03/2025 11:44

Juntado(a)
13/03/2025 10:59

Decisão interlocutória
11/03/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 07:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2025 14:35

Juntado(a)
12/02/2025 11:02

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:30

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:49

Juntado(a)
14/11/2024 06:33

Decisão interlocutória
06/11/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 07:33

Juntado(a)
05/11/2024 15:38

Juntada de Petição
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:21

Decisão interlocutória
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 12:32

Juntada de Petição
17/04/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 10:31

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
11/01/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/08/2023 12:52

Intimação por Edital
10/08/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/11/2023
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/11/2023
09/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002412-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EDUARDO LIMA SANTANA DE AVILA EDITAL Nº 510011106872 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50024123820234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de EDUARDO LIMA SANTANA DE AVILA, CPF: *35.***.*48-80 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019006821, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDUARDO LIMA SANTANA DE AVILA, CPF: *35.***.*48-80 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
08/08/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 16:01

Expedição de Edital - intimação
08/08/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:23

Despacho
28/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:21

Juntado(a)
27/06/2023 09:45

Juntado(a)
27/06/2023 09:45

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 09:33

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:00

Despacho
26/04/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:00

Juntada de Petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 14:30

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
28/03/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 12:27

Determinada a citação
24/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020950
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:52

Despacho
07/02/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 17:00

Alterado o assunto processual
16/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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