TRF2 - 5028942-50.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIL CARLOS VIEIRA DE REZENDE

CPF *58.***.*41-00

Advogados

MIRIA DA CUNHA CUSTODIO

OAB: 238436/RJ

CPF *58.***.*51-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/03/2024 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/12/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 12:13

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 21/09/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 16:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5028942-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GIL CARLOS VIEIRA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 04/08/2023 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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