TRF2 - 5008576-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:19
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 11:05
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/12/2023 12:54:59)
-
04/12/2023 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/12/2023 12:54:59)
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04/12/2023 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/12/2023 12:55:00)
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04/12/2023 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/12/2023 12:55:01)
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04/12/2023 12:25
Juntada de Petição
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30/11/2023 23:18
Despacho
-
30/11/2023 23:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/11/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
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29/11/2023 10:56
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
24/11/2023 19:19
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 21:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 21:30
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2023 14:42
Juntada de Petição
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
10/09/2023 07:32
Juntada de Petição
-
08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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04/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008576-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: GENTIL PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2022 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.Número: 50051666120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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