TRF2 - 5002353-50.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/08/2025 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/08/2025 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/08/2025 19:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 18:43
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2025 18:19
Juntada de Petição
-
22/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/10/2024 20:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/10/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 19:05
Determinada a intimação
-
15/10/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 13:46
Juntada de Petição
-
16/08/2024 16:00
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/07/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 13:49
Determinada a intimação
-
19/07/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 13:21
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 18:21
Juntada de Petição
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26/05/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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03/05/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:59
Determinada a intimação
-
29/04/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2024 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 16:09
Determinada a intimação
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22/04/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:51
Juntada de Petição
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12/04/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 16:05
Determinada a intimação
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11/04/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/04/2024 08:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 07:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2024 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/01/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 09:35
Determinada a intimação
-
22/01/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 09:49
Juntada de Petição
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14/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 08:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002353-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: APF ENGENHARIA E INSTALACOES EIRELI EDITAL Nº 510011068918 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) APF ENGENHARIA E INSTALACOES EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-33, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50023535020234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais), atualizada até (16/01/2023 08:46:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6423-75, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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13/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 17:04
Determinada a intimação
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23/06/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 09:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 14:29
Juntado(a)
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16/02/2023 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 11:48
Determinada a citação
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17/01/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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