TRF2 - 5011842-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DULCE COUTINHO TORRES

CPF *84.***.*19-91

ALEXANDRE COUTINHO TORRES

CPF *13.***.*11-88

CLAUDIO COUTINHO TORRES

CPF *15.***.*56-87

ONEZIMO COUTINHO TORRES

CPF *32.***.*20-10

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 19/09/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011842-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DULCE COUTINHO TORRES (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ONEZIMO COUTINHO TORRES AGRAVADO: CLAUDIO COUTINHO TORRES AGRAVADO: ALEXANDRE COUTINHO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 04/08/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136209-45.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 01/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/08/2023 15:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 22:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50100717520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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