TRF2 - 5015153-90.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 17:47
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
02/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 02:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067300-61.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LOUREIRO)
-
11/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 50673006120244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
11/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 50673006120244029666/TRF (SEBASTIAO LOUREIRO)
-
08/07/2024 19:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-50
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
18/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2024 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-50
-
06/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
03/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 18:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
23/05/2024 18:38
Juntada de Petição
-
22/05/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 22:13
Despacho
-
20/05/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
28/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/02/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
16/02/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
15/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
25/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 18:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/01/2024 18:41
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
07/12/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015153-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
17/11/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:39
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
28/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015153-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIAO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 245
-
24/08/2023 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015153-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
25/01/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/01/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2022 18:48
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
26/10/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2022 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/07/2022 07:25
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 14:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/11/2021 18:23
Conclusos para julgamento
-
25/11/2021 18:22
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/11/2021 14:00. Refer. Evento 11
-
24/11/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/10/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/10/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:45
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/11/2021 14:00
-
06/10/2021 14:39
Juntada de Petição
-
13/07/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2021 09:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2021 09:22
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011529-27.2012.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Carlos Eduardo Badin
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 15:30
Processo nº 0011660-60.2016.4.02.5101
Uniao
Denis Roberto da Silva Filho
Advogado: George Pimentel de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 21:21
Processo nº 5005135-39.2023.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Gaeta Servicos Eletricos LTDA
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:24
Processo nº 5009414-71.2019.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Form Bob Papeis Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 17:49
Processo nº 5000039-72.2021.4.02.5111
Jorge Peixoto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37