TRF2 - 0011660-60.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011660-60.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENIS ROBERTO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)EXEQUENTE: VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria para que se apure o montante devido.
O título executivo judicial encontra-se no evento 192, SENT1 e processo 0011660-60.2016.4.02.5101/TRF2, evento 21, ACOR2.
Cálculos do exequente no evento evento 236, CALC2, e da executada no evento 228, IMPUGNACAO1.
Com o retorno dos autos, vista às partes por 15 dias.
Após, venham os autos conclusos. -
26/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
26/06/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
16/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011660-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENIS ROBERTO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) APELADO: VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
02/04/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
19/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011660-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENIS ROBERTO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) APELADO: VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2023 22:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
20/08/2023 22:31
Retirado de pauta
-
20/08/2023 00:56
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011660-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) APELADO: DENIS ROBERTO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
04/08/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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