TRF2 - 5000879-54.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO DO CARMO

CPF *10.***.*53-39

Advogados

ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 105892/RJ

CPF *20.***.*71-75

CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA

OAB: 105746/RJ

CPF *26.***.*36-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/06/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032445-56.2024.4.02.9666/TRF (REGINALDO DO CARMO)

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 50324455620244029666/TRF (CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA)

  • 09/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 50324455620244029666/TRF (REGINALDO DO CARMO)

  • 08/04/2024 18:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-98

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/03/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-98

  • 15/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 16:13

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/02/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/02/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

  • 20/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

  • 20/02/2024 14:06

    Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

  • 19/02/2024 16:28

    Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

  • 19/02/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/12/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/12/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2023 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/12/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/11/2023 13:27

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 28/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:22

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000879-54.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINALDO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 22/05/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/05/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 20:34

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2023 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2022 11:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/11/2022 19:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2022 18:51

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 11:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 04:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/06/2022 16:09

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 01/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/06/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 15:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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