TRF2 - 0515964-31.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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19/02/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/12/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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28/10/2023 15:47
Juntado(a)
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 0515964-31.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JORGE CORREIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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07/10/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 0515964-31.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JORGE CORREIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/07/2023 13:51
Juntado(a)
-
28/06/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JELSONITA ARAUJO ALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
28/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 17:00
Despacho
-
29/08/2022 08:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
28/08/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 10:44
Despacho
-
26/08/2022 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 07:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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19/08/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:27
Despacho
-
18/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 22:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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08/06/2022 20:18
Juntada de Petição
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 13:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
23/05/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 23:10
Despacho
-
19/05/2022 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/02/2021 10:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 13:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/02/2021 13:53
Vista ao MP
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31/01/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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