TRF2 - 5005318-75.2022.4.02.5120
1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003202-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/02/2024 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003201-82.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO)
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16/02/2024 14:15
Baixa Definitiva
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16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-47 processada no TRF2 com o no. 50032026720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-47 processada no TRF2 com o no. 50032018220244029666/TRF (LUIZA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO)
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30/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:27
Despacho
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30/01/2024 15:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-47
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30/01/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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11/01/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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11/01/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/01/2024 17:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-47
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10/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/01/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2023 14:05:59)
-
19/12/2023 13:49
Juntada de Petição
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06/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:37
Determinada a intimação
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20/10/2023 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 10:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS405
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27/09/2023 10:37
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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21/09/2023 08:47
Juntada de Petição
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/08/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/08/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005318-75.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAPHAEL MARQUES PINHEIRO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LUIZA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ087942) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
03/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 13:12
Determinada a intimação
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31/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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15/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2023 13:22
Juntada de Petição
-
27/04/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/04/2023 08:43
Determinada a intimação
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26/04/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 17/04/2023 14:28:12)
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14/03/2023 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 13:39
Juntada de Petição
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27/02/2023 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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07/02/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2023 15:09
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2022 16:02
Conclusos para julgamento
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 16:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/07/2022 16:55
Juntada de Certidão
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25/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2022 12:19
Juntada de Petição
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29/06/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 13
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27/06/2022 21:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 13
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22/06/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2022 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2022 11:26
Juntada de Certidão
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 17:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO <br/> Data: 23/06/2022 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
15/06/2022 17:31
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 16:30
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 16:17
Determinada a intimação
-
14/06/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 11:37
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 10:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
08/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO <br/> Data: 27/07/2022 às 10:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
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07/06/2022 08:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2022 08:54
Não Concedida a tutela provisória
-
03/06/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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