TRF2 - 5035281-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RENATO DE ARAUJO GOMES

CPF *52.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 19:48

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 18:34

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

  • 06/08/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/07/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2024 20:08

    Expedição de ofício

  • 09/07/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/07/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035281-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RENATO DE ARAUJO GOMES EDITAL Nº 510012733986 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50352818820224025101 - CHAVE DO PROCESSO 220061053022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50352818820224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RENATO DE ARAUJO GOMES, CPF: *52.***.*29-06, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 234-72; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada RENATO DE ARAUJO GOMES, CPF/CNPJ nº *52.***.*29-06 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.173,69 (um mil cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) em 20/02/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13/03/2024.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 15/03/2024 11:49

    Intimação por Edital

  • 15/03/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

  • 14/03/2024 10:55

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/03/2024 15:40

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 04/03/2024 15:18

    Juntado(a)

  • 28/02/2024 14:17

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 19:20

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 15:33

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 12:22

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 23:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035281-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RENATO DE ARAUJO GOMES EDITAL Nº 510011118484 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50352818820224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 220061053022  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50352818820224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RENATO DE ARAUJO GOMES, CPF: *52.***.*29-06, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 234-72, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada RENATO DE ARAUJO GOMES, CPF: *52.***.*29-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.018,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 09/08/2023 19:35

    Intimação por Edital

  • 09/08/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 09/08/2023 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 10:01

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 15:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/05/2023 21:29

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 21:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 07:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2022 18:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2022 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 11:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/10/2022 11:25

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2022 02:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/09/2022 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2022 22:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/06/2022 08:20

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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