TRF2 - 5001061-62.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/09/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008439-62.2018.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 69
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23/08/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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22/08/2024 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/03/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 19:00
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2024 13:24
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 52 e 53
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
26/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:05
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/12/2023 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2023 16:21
Juntada de Petição
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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01/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:00
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001061-62.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/09/2023 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
-
21/09/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/09/2023 23:40
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001061-62.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50111566720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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