TRF2 - 5024494-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO PEREIRA DE MELLO

CPF *80.***.*81-04

Advogados

JADER NOGUEIRA

OAB: 004048/ES

CPF *95.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/06/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 20/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/09/2023 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 12/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 24/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024494-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 30/01/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/01/2023 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/12/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 23/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 12:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 18:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 08:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 08:02

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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