TRF2 - 0033298-52.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 06:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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15/10/2024 06:39
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0033298-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALINE DE RESENDE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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18/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 11:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/07/2024 11:31
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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29/11/2023 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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29/11/2023 17:38
Transitado em Julgado
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29/11/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2023 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2023 10:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0033298-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALINE DE RESENDE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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03/08/2023 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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21/06/2023 11:22
Alterado o assunto processual
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20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 23:12
Declarada incompetência
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19/06/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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