TRF2 - 5009783-81.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503
-
06/08/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2025 14:41
Conhecido o recurso e provido
-
10/06/2025 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/08/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 11:37
Retirado de pauta
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 19:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
26/07/2023 18:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009783-81.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
30/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 19:01
Juntado(a)
-
28/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024035-75.2020.4.02.5001
Jorgina Barbosa Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 21:04
Processo nº 5024035-75.2020.4.02.5001
Jorgina Barbosa Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 13:29
Processo nº 5010074-33.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Marcelo Paulo Matos dos Santos
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 14:58
Processo nº 5003470-07.2022.4.02.5103
Paulo Cesar Rodrigues Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:53
Processo nº 5018993-74.2022.4.02.5001
Norma Suely Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26