TRF2 - 5031488-53.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS

CPF *58.***.*63-53

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB: 032463/ES

CPF *31.***.*02-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 17:03

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095428-28.2023.4.02.9666/TRF (GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS)

  • 29/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-42 processada no TRF2 com o no. 50954282820234029666/TRF (GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS)

  • 28/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-42

  • 28/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 14:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-42

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-42

  • 08/11/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 27/09/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031488-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 248

  • 29/05/2023 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 04/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/02/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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