TRF2 - 5068309-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 06:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
17/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/04/2024 01:37
Juntado(a)
-
09/04/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 22:54
Despacho
-
09/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
06/03/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 19:10
Despacho
-
05/03/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:05
Juntada de Petição
-
01/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:52
Juntado(a)
-
20/02/2024 10:01
Despacho
-
08/02/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/11/2023 10:12
Intimação por Edital
-
28/11/2023 10:12
Intimação por Edital
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
27/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 13:46
Expedição de Edital - citação
-
24/11/2023 14:55
Despacho
-
23/11/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
15/11/2023 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2023 00:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2023 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2023 13:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/10/2023 13:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/10/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 21:14
Despacho
-
02/10/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2023 20:46
Despacho
-
25/09/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2023 11:37
Intimação por Edital
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068309-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO MINEIRAO DE OLARIA LTDA EDITAL Nº 510011118066 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDAs: 187546860, 180818597, 187546878, 169461580, 180818589 e 169461572.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MERCADO MINEIRAO DE OLARIA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-90, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 447.129,42 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado em 04/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 624767241123, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09/08/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
10/08/2023 09:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
09/08/2023 22:10
Expedição de Edital - citação
-
09/08/2023 14:06
Despacho
-
09/08/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 14:35
Despacho
-
07/08/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 13:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/07/2023 00:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 07:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/06/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/06/2023 14:32
Despacho
-
19/06/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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