TRF2 - 5001837-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/02/2024 14:34
Baixa Definitiva
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16/02/2024 14:34
Transitado em Julgado
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16/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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13/12/2023 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001837-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) AGRAVADO: VALDIR DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS (OAB RJ239971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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07/11/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/08/2023 12:55
Retirado de pauta
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001837-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: VALDIR DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS (OAB RJ239971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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03/08/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/03/2023 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 09:03
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2023 11:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 21:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 597 do processo originário.Número: 50002669820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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