TRF2 - 5043907-42.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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16/04/2024 00:51
Recebidos os autos do STJ
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23/01/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 12:33
Despacho
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10/12/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/12/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 44
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01/12/2023 09:02
Juntada de Petição
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29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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30/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 16:01
Juntada de Petição
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27/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/10/2023 13:55
Recurso Especial não admitido
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26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 17:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/10/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 10:20
Juntada de Petição
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18/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2023 19:33
Juntada de Petição
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5043907-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/07/2023 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 50011260220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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