TRF2 - 5025740-40.2022.4.02.5001

07/02/2024 12:42

Baixa Definitiva

06/02/2024 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

06/02/2024 14:16

Transitado em Julgado

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

19/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

03/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/11/2023 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/09/2023 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

18/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

25/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 254

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023 15:49

Juntada de Petição

07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/01/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

20/12/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022 10:14

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 13:20

Conclusos para julgamento

04/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:35

Despacho

01/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 16:58

Juntado(a)

26/08/2022 22:04

Distribuído por sorteio