TRF2 - 5006788-35.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

RENAN DA SILVA GONCALVES

CPF *65.***.*75-29

Advogados

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO

OAB: 020617/ES

CPF *15.***.*16-92

NAIANE PINHEIRO DA SILVA

OAB: 034101/ES

CPF *43.***.*48-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 31/05/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038813-81.2024.4.02.9666/TRF (RENAN DA SILVA GONCALVES)

  • 31/05/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038814-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038815-51.2024.4.02.9666/TRF (Fabricio Martins de Carvalho)

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:54

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 50388155120244029666/TRF (Fabricio Martins de Carvalho)

  • 26/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 50388146620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 26/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 50388138120244029666/TRF (RENAN DA SILVA GONCALVES)

  • 24/04/2024 18:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-09

  • 26/03/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 06/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 14:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-09

  • 23/02/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 22:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 03/11/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76

  • 28/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/09/2023 14:21

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006788-35.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) ADVOGADO(A): NAIANE PINHEIRO DA SILVA (OAB ES034101) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 22:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 18:01

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006788-35.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) ADVOGADO(A): NAIANE PINHEIRO DA SILVA (OAB ES034101) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 25/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 08:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/05/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 08:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2022 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/06/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 07:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2022 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 14:42

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/02/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/01/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 23/12/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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