TRF2 - 5080828-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DANIELE DUARTE DA SILVA

CPF *40.***.*85-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 30/11/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 29/11/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 21:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 11:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/09/2023 10:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080828-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELE DUARTE DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 04/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2023 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 27/06/2023 19:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/06/2023 19:25

    Declarada incompetência

  • 25/06/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002525-23.2022.4.02.5005

Neuzinha Ferreira Flavio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5040988-80.2021.4.02.5001

Maria de Fatima Treigel Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5008371-64.2021.4.02.5002

Alexandre dos Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Alves de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5025973-37.2022.4.02.5001

Adriana Maria Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5005871-90.2020.4.02.5121

Paula Araujo Pantaleao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 16:04

Exibir Processo