TRF2 - 5008860-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 15:51
Baixa Definitiva
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09/04/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2023 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/11/2023 19:34
Recurso Especial Admitido
-
17/11/2023 19:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
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19/10/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008860-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2023 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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26/07/2023 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 14:14
Juntada de Petição
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07/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/06/2023 16:38
Determinada a intimação
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26/06/2023 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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26/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 07:26
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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23/06/2023 07:26
Determinada a intimação
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20/06/2023 20:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
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20/06/2023 20:30
Alterado o assunto processual
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20/06/2023 16:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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20/06/2023 16:37
Declarada incompetência
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19/06/2023 21:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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