TRF2 - 5037521-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ACRISIO FEREGUETTI

CPF *25.***.*31-68

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 12:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/07/2024 12:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 11:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/12/2023 17:39

    Despacho

  • 05/12/2023 15:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/12/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2023 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037521-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ACRISIO FEREGUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 326

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2023 08:32

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037521-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ACRISIO FEREGUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 261

  • 09/05/2023 12:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2023 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/05/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/03/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/03/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/03/2023 14:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 10:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2023 17:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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